Flashcard FC807700
Quais órgãos compõem o SISNAMA e quais são as funções do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público?
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FEPESE · 2012
Quais órgãos compõem o SISNAMA e quais são as funções do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público?
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Resposta
O SISNAMA é formado por uma rede de órgãos e instituições ambientais que integra os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público.
• Poder Executivo: coordena e exerce o controle dos atos administrativos ambientais, implementando políticas, normas e ações de fiscalização.
• Poder Legislativo: elabora as leis e os regulamentos que estruturam a política ambiental e definem competências e sanções.
• Poder Judiciário: julga ações relacionadas a direitos e deveres ambientais, assegurando a aplicação das normas.
• Ministério Público: instaura inquéritos civis e criminais, promove a ação civil pública e atua na defesa do interesse coletivo ambiental.
Veja como foi cobrado:
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