Flashcard FC807702
Qual o estudo ambiental exigido para captação, adução e/ou tratamento de água para abastecimento público com potencial poluidor/degradador pequeno e porte pequeno a médio?
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FEPESE · 2012
Qual o estudo ambiental exigido para captação, adução e/ou tratamento de água para abastecimento público com potencial poluidor/degradador pequeno e porte pequeno a médio?
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Resposta
O estudo exigido é o Relatório Ambiental Preliminar (RAP).
• Natureza da exigência: Estudo exigido porque a atividade apresenta potencial poluidor/degradador pequeno e porte pequeno a médio, caracterizando impacto local e passível de avaliação por procedimento simplificado.
• Objetivo: Apresentar a caracterização do empreendimento e do meio receptor, identificar de forma preliminar os impactos potenciais, e propor medidas mitigadoras e de controle ambiental.
• Abrangência: Indica condicionantes e ações de monitoramento necessárias para reduzir riscos ao abastecimento público e, por ser menos complexo que um EIA/RIMA, é suficiente para subsidiar a decisão do licenciamento municipal sem omitir informações técnicas essenciais para a proteção ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803043
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em