Flashcard FC807705
Quem é considerado poluidor na definição legal da Política Nacional do Meio Ambiente?
Sem classificação
FEPESE · 2012
Quem é considerado poluidor na definição legal da Política Nacional do Meio Ambiente?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Considera-se poluidor a pessoa física ou a pessoa jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.• Pessoa física: indivíduo responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
• Pessoa jurídica: entidade, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803046
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em