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Flashcard FC807714

O que caracteriza uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)?

Sem classificação

FEPESE · 2004

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda:

O que caracteriza uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)?
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Resposta

É uma área de domínio privado cuja proteção é promovida por iniciativa do próprio proprietário e formalizada mediante reconhecimento do Poder Público.

• Propriedade: permanece em domínio privado com destinação à conservação permanente da fauna, flora e atributos naturais.
• Iniciativa: proteção promovida pelo próprio proprietário.
• Formalização: exige reconhecimento do Poder Público, conferindo status jurídico e inscrição em instrumentos oficiais.
• Gestão: requer adoção de medidas de manejo para impedir usos que comprometam seus valores ambientais.





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