Flashcard FC807756
Como se constitui uma fundação e qual destino pode ter seu patrimônio se os bens forem insuficientes ou o prazo expirar?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FEPESE · 2020
Como se constitui uma fundação e qual destino pode ter seu patrimônio se os bens forem insuficientes ou o prazo expirar?
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Resposta
A fundação se constitui por dotação especial de bens e, em caso de insuficiência de bens ou de vencimento do prazo, seu patrimônio pode ser destinado a outra fundação com fim semelhante.• Constituição: Dotação especial de bens feita por escritura pública ou testamento, com indicação do fim e, se o instituidor quiser, da forma de administração.
• Incorporação patrimonial: Quando os bens são insuficientes para constituir a entidade ou quando vence o prazo, o patrimônio pode ser incorporado a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.
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