Flashcard FC807758
O que é confusão patrimonial?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FEPESE · 2023
O que é confusão patrimonial?
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Resposta
Confusão patrimonial é a ausência de separação de fato entre o patrimônio da pessoa jurídica e o do sócio ou administrador.• Cumprimento repetitivo: pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou vice-versa, quando a empresa paga dívidas pessoais desses agentes de forma habitual, evidenciando que os patrimônios se confundem.
• Fundamento para desconsideração: essa configuração serve como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica, permitindo responsabilizar diretamente sócios ou administradores.
• Prova documental: extratos, comprovantes de pagamento e transferências sem contraprestação costumam ser decisivos para demonstrar a confusão.
Veja como foi cobrado:
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