Flashcard FC807763
Quais entidades são pessoas jurídicas de direito privado?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FEPESE · 2004
Quais entidades são pessoas jurídicas de direito privado?
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Resposta
As sociedades, associações, fundações e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, nascidas da iniciativa privada e com personalidade distinta de seus membros.• Sociedades: organizações voltadas à atividade econômica e ao lucro, regidas pelo direito empresarial.
• Associações: grupos de pessoas com finalidade não patrimonial, constituídas para fins culturais, sociais ou profissionais.
• Fundações: patrimônios afetados a uma finalidade de interesse privado ou social, instituídos por ato de vontade patrimonial.
• Partidos políticos: entidades de direito privado com finalidade pública específica, reguladas pela legislação eleitoral, sem se tornarem pessoas jurídicas públicas.
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