Flashcard FC807782
Como se chama a alienação forçada de bens penhorados em hasta pública no processo de execução?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
FEPESE · 2013
Como se chama a alienação forçada de bens penhorados em hasta pública no processo de execução?
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Resposta
Arrematação é a alienação forçada de bens penhorados, realizada em hasta pública no curso do processo de execução.• Modalidades: por praça quando há imóvel entre os bens penhorados, por leilão quando todos os bens são móveis.
• Natureza: aquisição originária, o arrematante torna-se titular sem relação jurídica com o antigo proprietário.
• Formalização: exige pagamento do preço nos prazos legais e, efetuado, o juiz expede o auto de arrematação para transferência e registro do bem.
Veja como foi cobrado:
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