Quando a validade da declaração de vontade depende de forma especial?

Resposta

A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial somente quando a lei expressamente exigir.

Em regra, a declaração pode ser oral ou escrita sem afetar sua validade, e se a forma especial for exigida e faltar, o negócio poderá ser nulo por inobservância de requisito essencial.