Flashcard FC807795
Qual o vício do negócio jurídico quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou da família, assume obrigação excessivamente onerosa conhecida pela outra parte?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FEPESE · 2014
Qual o vício do negócio jurídico quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou da família, assume obrigação excessivamente onerosa conhecida pela outra parte?
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Resposta
O estado de perigo é o vício do negócio jurídico em que alguém, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa da família de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, tornando o negócio anulável.• Obrigação excessiva: obrigação assumida é excessivamente onerosa em razão do perigo enfrentado pela vítima.
• Necessidade iminente: necessidade atual ou iminente de salvar-se ou proteger pessoa da família.
• Conhecimento: a outra parte tem conhecimento do grave perigo que a vítima enfrenta.
• Dolo: intenção de aproveitar-se da situação de perigo para obter vantagem.
• Efeito: o negócio é anulável, cabendo ao prejudicado pleitear anulação ou reparação adequada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803136
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