Flashcard FC807801
O que caracteriza a simulação no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FEPESE · 2021
O que caracteriza a simulação no negócio jurídico?
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Resposta
A simulação é o vício do negócio jurídico que consiste em ocultar a verdadeira vontade das partes, tornando o ato aparente diverso do real.
• Dissimulação do destinatário: o negócio aparenta conferir ou transmitir direitos a pessoa diversa daquela que de fato os recebe.
• Falsidade do conteúdo: contém declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.
• Antedata ou postdata: os instrumentos particulares são antedatados ou pós-datados.
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