Flashcard FC807844
Qual é o tratamento jurídico da deterioração da coisa conforme a culpa do devedor?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FEPESE · 2010
Qual é o tratamento jurídico da deterioração da coisa conforme a culpa do devedor?
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Resposta
O tratamento difere conforme a culpa do devedor: se não for culpado, o credor pode resolver a obrigação ou aceitar a coisa com abatimento do preço, e sendo culpado o credor pode exigir o equivalente ou aceitá-la e reclamar indenização por perdas e danos.• Devedor não culpado: o credor pode resolver a obrigação ou aceitar a coisa com o preço abatido do valor que se perdeu.
• Devedor culpado: o credor pode exigir o equivalente ou aceitá-la no estado em que se encontra e reclamar indenização por perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
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