Flashcard FC807856
A solidariedade ativa subsiste quando a prestação é convertida em perdas e danos?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FEPESE · 2014
A solidariedade ativa subsiste quando a prestação é convertida em perdas e danos?
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Resposta
Sim, a solidariedade ativa subsiste mesmo quando a prestação é convertida em perdas e danos.
• Manutenção da solidariedade: a obrigação permanece solidária para todos os efeitos, permitindo que qualquer credor exija a integral reparação do devedor.
• Pagamento e exoneração: o pagamento feito a um credor exonera o devedor em relação aos demais.
• Fundamento legal: a regra mantém a dinâmica das obrigações solidárias, conforme dispõe o Art. 271 do Código Civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803197
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