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Flashcard FC807876

O que é a novação subjetiva passiva?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

O que é a novação subjetiva passiva?
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Resposta

A novação subjetiva passiva ocorre quando um novo devedor sucede ao antigo, extinguindo-se a obrigação anterior e ficando o devedor substituído quite perante o credor.

É necessária a intenção de novar, isto é, que a segunda obrigação vise expressa ou tacitamente extinguir e substituir a primeira.




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