Flashcard FC807892
O que se exige quanto à vontade das partes e ao equilíbrio da relação contratual?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FEPESE · 2026
O que se exige quanto à vontade das partes e ao equilíbrio da relação contratual?
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Resposta
O contrato deve representar a vontade das partes e exigir o equilíbrio da relação contratual tanto na sua origem quanto durante a execução.
• Vontade das partes: nasce do consenso e deve refletir as intenções, limites e obrigações pactuadas, conferindo segurança jurídica às prestações assumidas.
• Equilíbrio contratual: protege contra onerosidade excessiva ou vantagem indevida e admite mecanismos de reequilíbrio durante a execução, como revisão, repactuação, reajuste e aplicação da boa-fé objetiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803233
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