Flashcard FC807896
Como se dá a responsabilidade por inadimplemento nos contratos onerosos?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FEPESE · 2005
Como se dá a responsabilidade por inadimplemento nos contratos onerosos?
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Resposta
Nos contratos onerosos, ambas as partes respondem por culpa pelo inadimplemento, salvo as exceções previstas em lei.
• Prestações recíprocas: as obrigações são mútuas e cada parte pode ser responsabilizada por culpa no inadimplemento.
• Grau da culpa: varia de negligência a dolo, sendo o dolo mais gravoso e exigindo prova.
• Exceções legais: a lei pode afastar ou modificar a responsabilização por culpa em casos expressamente previstos.
Veja como foi cobrado:
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