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Flashcard FC807901

Como se calcula a indenização na evicção total e na evicção parcial?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FEPESE · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Como se calcula a indenização na evicção total e na evicção parcial?
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Resposta

A indenização corresponde ao valor da coisa na época em que se consumou a evicção, sendo integral na evicção total e proporcional na evicção parcial.

• Evicção total: adquirente tem direito ao valor integral da coisa na época da evicção.
• Evicção parcial: indenização proporcional à redução efetiva do valor em razão da perda apurada no momento da evicção.





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