Flashcard FC807908
Quando o empreiteiro fica obrigado a pagar pelos materiais recebidos do dono?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FEPESE · 2024
Quando o empreiteiro fica obrigado a pagar pelos materiais recebidos do dono?
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Resposta
O empreiteiro é obrigado a pagar pelos materiais recebidos do dono quando, por imperícia ou negligência, os torna inúteis.• Comprovação: é necessário demonstrar o recebimento dos materiais e o nexo causal entre a conduta do empreiteiro e a inutilização.
• Exceção: não há obrigação se o dano decorrer de caso fortuito ou de vício próprio dos materiais.
• Valor: o ressarcimento corresponde ao preço dos materiais no momento do dano, cabendo prova documental e pericial.
Veja como foi cobrado:
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