Flashcard FC807909
Qual o prazo e o marco inicial para a revogação por ingratidão e qual o efeito da entrega do título ao devedor?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FEPESE · 2005
Qual o prazo e o marco inicial para a revogação por ingratidão e qual o efeito da entrega do título ao devedor?
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Resposta
A revogação por ingratidão deve ser pleiteada em um ano contado do conhecimento pelo doador do fato imputável ao donatário, e a entrega do título ao devedor cria presunção relativa de pagamento que o credor pode desconstituir em sessenta dias.• Revogação por ingratidão: prazo de um ano contado do momento em que o doador toma conhecimento do fato praticado pelo donatário, exigindo-se ingratidão imputável ao donatário.
• Entrega do título: presunção relativa de pagamento cujo afastamento depende de prova da falta de pagamento no prazo de sessenta dias pelo credor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803250
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