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Flashcard FC807910

O contrato de depósito é gratuito ou oneroso por regra?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FEPESE · 2014

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

O contrato de depósito é gratuito ou oneroso por regra?
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Resposta

O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.

• Convenção em contrário: o depósito pode ser oneroso quando houver acordo entre as partes.
• Atividade negocial: o depósito decorrente de atividade negocial pode ser oneroso.
• Profissão do depositário: se o depositário praticar o depósito por profissão, pode haver cobrança.





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