Flashcard FC807920
O que consiste a indenização por injúria, difamação ou calúnia?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FEPESE · 2023
O que consiste a indenização por injúria, difamação ou calúnia?
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Resposta
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consiste na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.• Danos materiais: inclusão de despesas e lucros cessantes quando demonstrados.
• Danos morais: inclusão de lesão à honra, imagem ou reputação.
• Fixação do valor: feita segundo prova dos prejuízos e critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
• Finalidade e natureza: compensatória, podendo coexistir com responsabilização penal pelo mesmo fato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803261
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