Flashcard FC807927
Quais sujeitos são responsabilizados objetivamente pela reparação civil, independentemente de culpa?
Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
FEPESE · 2012
Quais sujeitos são responsabilizados objetivamente pela reparação civil, independentemente de culpa?
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Resposta
São responsáveis objetivamente pela reparação civil, independentemente de culpa: os pais, o tutor e o curador, o empregador e os que gratuitamente participaram dos produtos do crime.• Pais: Respondem pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
• Tutor e curador: Respondem pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
• Empregador: Responde pelos atos de seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.
• Participantes dos produtos do crime: Respondem até a quantia correspondente quando tiverem participado gratuitamente dos produtos do crime.
Veja como foi cobrado:
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