Flashcard FC807935
O sucessor universal continua de direito na posse do seu antecessor?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FEPESE · 2016
O sucessor universal continua de direito na posse do seu antecessor?
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Resposta
O sucessor universal continua de direito na posse do seu antecessor sem necessidade de novo ato de apoderamento.Pela regra da acessio possessionis há transmissão automática da situação possessória, com continuidade fática e jurídica que evita recomeçar prazos ou provas. Essa continuidade permite exercer defesas possessórias e conservar o tempo acumulado para fins de usucapião enquanto se mantiverem as condições da posse herdada.
Veja como foi cobrado:
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