Flashcard FC807936
O que o sucessor singular pode fazer em relação à posse do antecessor para efeitos legais?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FEPESE · 2014
O que o sucessor singular pode fazer em relação à posse do antecessor para efeitos legais?
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Resposta
Ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor para efeitos legais.• Facultatividade: o sucessor pode optar por somar ou manter separada a posse do antecessor.
• Finalidade: permite a contagem cumulativa dos períodos para fins de usucapião quando demonstrada a integração das posses.
• Natureza da posse: a aquisição singular gera nova posse distinta da do transmitente.
Veja como foi cobrado:
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