Flashcard FC807937
Qual é o tratamento das benfeitorias em caso de evicção?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FEPESE · 2018
Qual é o tratamento das benfeitorias em caso de evicção?
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Resposta
As benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se, ao tempo da evicção, ainda existirem sobre a coisa.• Compensação: o valor das melhorias pode ser abatido do montante devido em razão da evicção.
• Condição temporal: se as benfeitorias foram removidas antes da perda, não há obrigação de indenizar por elas.
Veja como foi cobrado:
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