Flashcard FC807940
O direito de superfície autoriza obras no subsolo?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FEPESE · 2011
O direito de superfície autoriza obras no subsolo?
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Resposta
O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.Somente quando a execução no subsolo for necessária e prevista no título concessório, o superficiário poderá realizar tais obras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803281
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