Flashcard FC807957
O que o usufrutuário adquire quando o usufruto incide sobre títulos de crédito?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FEPESE · 2022
O que o usufrutuário adquire quando o usufruto incide sobre títulos de crédito?
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Resposta
O usufrutuário tem direito a perceber os frutos e a cobrar as respectivas dívidas.
• Direitos: percepção dos frutos e cobrança das dívidas correspondentes aos títulos de crédito.
• Aplicação do montante: o valor recebido deve ser imediatamente reinvestido em títulos da mesma natureza ou em títulos da dívida pública federal, com atualização monetária por índices oficiais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803298
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