Flashcard FC807961
A ruína da construção-base extingue o direito real de laje instituído sobre o subsolo?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
FEPESE · 2023
A ruína da construção-base extingue o direito real de laje instituído sobre o subsolo?
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Resposta
Não; a ruína da construção-base não extingue o direito real de laje quando este tiver sido instituído sobre o subsolo.A matrícula e os direitos reais dos titulares persistem, preservando a autonomia da laje enquanto perdurar o instituto legalmente constituído.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/803302
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