Flashcard FC807973
O que é família anaparental?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FEPESE · 2021
O que é família anaparental?
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Resposta
A família anaparental é o núcleo formado por parentes que convivem como família sem a presença de ascendentes e descendentes como eixo principal, isto é, sem a verticalidade dos vínculos.
• Parentesco colateral: a composição pode ser por parentesco colateral, como irmãos que vivem juntos, ou por outros laços de afinidade, inclusive avó e neto, quando não há a figura parental.
• Vínculo afetivo: a característica central é o vínculo afetivo e a cooperação mútua, sem conotação sexual, que legitima o núcleo como entidade familiar.
• Reconhecimento jurídico: o reconhecimento jurídico assegura proteção e acesso a direitos sociais quando comprovada a convivência estável e o propósito de constituição familiar.
Veja como foi cobrado:
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