Flashcard FC807974
Quando a responsabilidade do juiz na tutela é direta e pessoal e quando é subsidiária?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FEPESE · 2012
Quando a responsabilidade do juiz na tutela é direta e pessoal e quando é subsidiária?
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Resposta
A responsabilidade do juiz é direta e pessoal quando não nomeou o tutor ou o fez tardiamente, e é subsidiária quando deixou de exigir garantia legal do tutor ou de o remover depois que este se tornou suspeito.• Responsabilidade direta: ocorre quando o juiz não nomeou o tutor ou o fez tardiamente, implicando sua responsabilidade pessoal pelos prejuízos decorrentes dessa omissão.
• Responsabilidade subsidiária: ocorre quando o juiz não exigiu a garantia legal do tutor ou não o removeu após tornar-se suspeito, gerando obrigação de reparar apenas após esgotados os meios contra o próprio tutor.
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