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Flashcard FC807976

Em favor de quem é permitida a substituição fideicomissária?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FEPESE · 2012

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Em favor de quem é permitida a substituição fideicomissária?
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Resposta

A substituição fideicomissária apenas se permite em favor de pessoas não concebidas ao tempo da morte do testador.

• Fiduciário: pessoa que recebe a herança ou o legado na ocasião da morte do testador, com direito resolúvel que se transmite ao fideicomissário quando vencer a condição ou decorrer certo tempo.
• Fideicomissário: pessoa futura que recebe o bem quando o direito do fiduciário se resolve por morte, por prazo ou por condição.





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