Flashcard FC807981
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Defina teoria da perda de uma chance, dano moral coletivo, dano moral ref
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FEPESE · 2018
Defina teoria da perda de uma chance, dano moral coletivo, dano moral reflexo e teoria da causalidade direta e imediata.
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Resposta
São doutrinas que admitem indenização pela frustração de uma oportunidade relevante (teoria da perda de uma chance), pela ofensa ao patrimônio moral de um grupo (dano moral coletivo), pelo prejuízo indireto de terceiros ligados afetivamente (dano moral reflexo) e apenas quando o dano decorre como efeito necessário, direto e imediato da causa (teoria da causalidade direta e imediata).• Teoria da perda de uma chance: aplica-se quando a conduta frustrante retira uma oportunidade relevante de resultado futuro, e não a certeza do resultado, justificando indenização proporcional à chance perdida.
• Dano moral coletivo: refere-se à ofensa a valores imateriais de um grupo determinado ou determinável, cabendo tutela e indenização quando a coletividade vê afetado seu patrimônio moral compartilhado.
• Dano moral reflexo: ocorre quando terceiros, em especial parentes ou ligados afetivamente, são atingidos indiretamente pelo ato que ofendeu a vítima principal, cabendo-lhes reparação conjunta.
• Teoria da causalidade direta e imediata: exige que o dano decorra como efeito necessário, direto e imediato da ação ou omissão, e afasta a responsabilidade se faltar esse nexo causal.
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