Flashcard FC821602
Qual o título do capítulo do ECA que trata do atendimento integral à saúde, incluindo habilitação e reabilitação, sem discriminação?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
Qual o título do capítulo do ECA que trata do atendimento integral à saúde, incluindo habilitação e reabilitação, sem discriminação?
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Resposta
O capítulo tem o título Do direito à vida e à saúde.• Atenção integral: engloba ações de promoção, prevenção, tratamento, habilitação e reabilitação das crianças e dos adolescentes.
• Princípio: os serviços e programas devem ser prestados sem discriminação ou segregação, com enfoque multiprofissional.
• Integração: articulação entre atenção primária, especializada e redes de apoio.
• Responsabilidade: o Estado, a família e a comunidade são responsáveis por oferecer medidas que priorizem o desenvolvimento e a inclusão social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816949
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