Flashcard FC821610
Qual direito assegura a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2026
Qual direito assegura a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente?
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Resposta
O direito ao respeito assegura a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.• Preservação da imagem: proteção da imagem da criança e do adolescente.
• Identidade: proteção da identidade da criança e do adolescente.
• Autonomia: proteção da autonomia da criança e do adolescente.
• Valores, ideias e crenças: proteção das convicções pessoais do menor.
• Espaços e objetos pessoais: proteção dos espaços e bens pessoais do menor.
• Prevenção de agressões: impedindo práticas que exponham, humilhem ou violentem a subjetividade do menor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816957
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