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Flashcard FC821612

O que significa zelar pela dignidade da criança?

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda:

O que significa zelar pela dignidade da criança?
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Resposta

Zelar pela dignidade da criança é protegê-la contra qualquer forma de negligência, discriminação, violência, exploração, crueldade e opressão.

• Negligência: privação de cuidados básicos.
• Discriminação: tratamento desigual por raça, sexo, condição social ou deficiência.
• Violência: agressões físicas, sexuais e psicológicas.
• Exploração: trabalho infantil e abuso sexual comercial.
• Crueldade: práticas intencionais que humilham ou cerceiam direitos.
• Opressão: práticas intencionais que humilham ou cerceiam direitos.




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