Flashcard FC821614
Quem é responsável pela proteção da dignidade da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2025
Quem é responsável pela proteção da dignidade da criança e do adolescente?
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Resposta
A proteção da dignidade da criança e do adolescente é responsabilidade coletiva, incumbindo a todas as pessoas, à família, à comunidade, a entidades e ao Estado.• Pessoas: devem prevenir, denunciar e proteger contra tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores.
• Família: exerce cuidado e proteção cotidiana para assegurar dignidade.
• Comunidade: participa por meio de vigilância social e apoio.
• Entidades: escolas e serviços de saúde atuam na prevenção e proteção.
• Estado: implementa políticas públicas e sistema de garantia de direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816961
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