Flashcard FC821616
De que maneira a criança e o adolescente devem ser educados e cuidados?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
De que maneira a criança e o adolescente devem ser educados e cuidados?
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Resposta
Devem ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.• Responsáveis: família, escola, comunidade e Estado devem promover métodos educativos respeitosos, como diálogo, limites consistentes e disciplina positiva.
• Violação: configura abuso e autoriza medidas de proteção e responsabilização visando garantir segurança, respeito e desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
Veja como foi cobrado:
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