Flashcard FC821618
Quem tem o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
Quem tem o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?
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Resposta
O dever é de todos, sem exceção.• Universalidade: não é responsabilidade apenas da família ou do Estado, mas de toda a sociedade.
• Ações concretas: prevenir situações de risco, agir diante de indícios de violência e comunicar às autoridades competentes.
• Profissionais: educação, saúde e assistência social têm dever reforçado de atenção e de notificação.
• Obrigação contínua: proteger a dignidade inclui garantir segurança física e emocional, respeitar direitos e promover ambientes seguros para o desenvolvimento integral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816965
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