Flashcard FC821619
Qual direito é violado quando uma criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2024
Qual direito é violado quando uma criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória?
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Resposta
O direito à dignidade é violado quando a criança é colocada em situação de constrangimento ou vexatória.
• Humilhação: proteção contra práticas que exponham a criança a vergonha ou desonra e atinjam sua autoestima.
• Exposição indevida: proteção contra divulgação ou exposição que prejudique a imagem da criança.
• Tratamento degradante: proteção contra condutas que rebaixem ou desumanizem a criança.
• Integridade psicológica: situações vexatórias afetam a saúde mental e a inserção social da criança.
• Responsabilidade: família, escola e Estado devem prevenir, reparar e adotar medidas de proteção para garantir a dignidade da criança.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816966
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em