Flashcard FC821632
Quais direitos do aluno devem ser garantidos no ambiente escolar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2026
Quais direitos do aluno devem ser garantidos no ambiente escolar?
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Resposta
O aluno tem direito a acesso à escola pública e gratuita, preferencialmente próxima de sua residência, ao respeito por parte dos educadores e à participação em instâncias escolares.
• Acesso à escola: garantia de vagas, transporte adequado e ausência de barreiras de localização para matrícula em escola pública e gratuita próxima da residência do estudante.
• Respeito dos educadores: ambiente livre de discriminação, violência e práticas que violem a dignidade do aluno, com proteção e atendimento pedagógico adequado.
• Participação em instâncias: direito a voz em conselhos, grêmios e reuniões, promovendo formação cidadã e democratização da escola.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816979
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em