Flashcard FC821636
Qual é o caráter da escola quanto à proteção dos direitos da criança e do adolescente?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2025
Qual é o caráter da escola quanto à proteção dos direitos da criança e do adolescente?
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Resposta
A escola tem caráter protetivo.• Proteção de direitos: garante ambiente seguro, estimulador e livre de violência, negligência ou discriminação.
• Prevenção de riscos: atua na prevenção e identificação de situações de violação de direitos.
• Articulação em rede: comunica e se integra à família, saúde, assistência social e conselhos tutelares.
• Apoio socioemocional: promove cuidado, atendimento socioemocional e ações pedagógicas que considerem vulnerabilidades.
Veja como foi cobrado:
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