Flashcard FC821638
Qual falha do Estado ocorre quando faltam professores e há interrupções frequentes no calendário escolar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2025
Qual falha do Estado ocorre quando faltam professores e há interrupções frequentes no calendário escolar?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Configura a falha em garantir o direito fundamental à educação em regime de ensino regular, ininterrupto e sem falhas.• Obrigação do poder público: assegurar a oferta escolar contínua, indispensável ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente, adotando medidas imediatas para restabelecer a normalidade quando houver omissão na gestão educacional e de pessoal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816985
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em