Flashcard FC821666
Como deve ocorrer o afastamento da criança do convívio familiar?
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
SELECON · 2026
Como deve ocorrer o afastamento da criança do convívio familiar?
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Resposta
O afastamento deve ocorrer de maneira excepcional e pelo menor tempo possível, buscando preservar os vínculos e o desenvolvimento integral da criança.
• Acolhimento institucional e familiar: são medidas provisórias e excepcionais destinadas à transição para reintegração familiar ou, se inviável, para colocação em família substituta.
• Reintegração familiar: deve ser priorizada e buscada no menor prazo possível para restabelecer os laços afetivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/817013
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