Qual medida de proteção é excepcional, provisória, não implica privação de liberdade e visa reintegração familiar ou colocação em família substituta?

Resposta

Acolhimento institucional é a medida de proteção destinada a receber temporariamente criança ou adolescente que se encontre em situação de risco quando a família ou responsáveis não podem, momentaneamente, garantir sua proteção.

Trata-se de medida de caráter excepcional e provisório, sem configurar privação de liberdade, cuja função é oferecer abrigo, cuidados básicos, atendimento psicossocial e educacional enquanto se busca solução familiar.

O objetivo é promover a reintegração familiar sempre que possível ou, subsidiariamente, a colocação em família substituta. Deve haver avaliação contínua e ações voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares e retorno seguro à família de origem.