Quem aplica a advertência socioeducativa?

Resposta

A advertência é aplicada pelo juiz em audiência formal na presença do adolescente, com a repreensão proferida oralmente, reduzida a termo e assinada.

Essa formalidade garante a observância dos direitos do adolescente, o registro documental da decisão e a oportunidade de manifestação, conferindo caráter pedagógico à medida.