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Flashcard FC827552

Como o direito civil caracteriza as associações?

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

Instituto Verbena · 2018

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda:

Como o direito civil caracteriza as associações?
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Resposta

As associações são sujeitos personificados de direito público ou privado sem fins econômicos, nas quais não há vínculos obrigacionais entre os associados.

• Natureza jurídica: sujeitos personificados de direito público ou privado formados pela união de pessoas com finalidade não econômica.
• Relação entre associados: não existem direitos e obrigações recíprocos entre os associados, sendo a relação regida pelo estatuto e pela participação.





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