Flashcard FC827553
Quais são os critérios precursores da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto Verbena · 2023
Quais são os critérios precursores da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Os critérios são desvio de finalidade e confusão patrimonial.• Desvio de finalidade: ocorre quando a pessoa jurídica é utilizada para fins diversos dos previstos no contrato social, com abuso da forma societária para fraudar ou frustrar credores.
• Confusão patrimonial: mistura dos bens da empresa com os bens pessoais dos sócios, sem separação patrimonial ou contábil, impedindo a autonomia do patrimônio da pessoa jurídica.
Veja como foi cobrado:
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