Flashcard FC827560
Onde será o domicílio da pessoa itinerante?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto Verbena · 2017
Onde será o domicílio da pessoa itinerante?
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Resposta
O domicílio da pessoa itinerante será o lugar onde for encontrada.• Residência: é o local de moradia.
• Domicílio: exige, além da residência, o elemento subjetivo do ânimo definitivo, e quando esse elemento está ausente aplica-se a regra que fixa o domicílio no lugar onde for encontrada para efeitos jurídicos e processuais.
Veja como foi cobrado:
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