Flashcard FC827563
Qual a natureza jurídica das edificações desmembradas do solo que conservam sua unidade e são removidas para outro local?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
Instituto Verbena · 2019
Qual a natureza jurídica das edificações desmembradas do solo que conservam sua unidade e são removidas para outro local?
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Resposta
As edificações desmembradas do solo que conservam sua unidade e são removidas para outro local são bens imóveis.Isso ocorre porque a lei valoriza a continuidade do conjunto edificado como elemento determinante do caráter jurídico do bem.
• Registro: preserva o regime registral próprio dos bens imóveis durante a remoção.
• Garantia real: mantém as normas de garantia real aplicáveis aos imóveis.
• Tributação: sujeita-se às normas tributárias aplicáveis aos imóveis mesmo em transporte de casas pré-fabricadas.
Veja como foi cobrado:
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