Flashcard FC827564
Elemento retirado provisoriamente para reparos e reempregado no mesmo prédio é móvel ou imóvel?
Dos Bens (arts. 79 a 103)
Instituto Verbena · 2018
Elemento retirado provisoriamente para reparos e reempregado no mesmo prédio é móvel ou imóvel?
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Resposta
São bens imóveis, por terem sido separadas provisoriamente do prédio para nele se reempregar.• Fundamento legal: o artigo 81 do Código Civil mantém como imóveis os materiais provisoriamente destacados quando há intenção de reinseri-los no prédio onde pertencem.
• Destinação: se o elemento fazia parte integrante do imóvel e a separação foi temporária para manutenção, conserva o caráter de imóvel.
• Materiais de obra: materiais destinados à construção que ainda não foram aplicados são móveis enquanto não empregados.
• Efeitos jurídicos: influencia registro, natureza de acessórios e garantias vinculadas ao imóvel.
Veja como foi cobrado:
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